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DEMOCRACIA ATIVA

São Paulo, 25 de Outubro de 2022

As eleições de 2022 vão passar. Salvo algum “desastre institucional”, segunda feira, 31/10/2022, teremos definido o presidente da república e os governadores restantes. E segunda feira, 31/10/2022, você, eu e a enorme maioria da população ativa desse país irá seguir com suas vidas, trabalhando, ganhando, gastando.

Mas e aí? É isso então? Só vamos nos “mobilizar” de 2 em 2 anos (ou pior, de 4 em 4 anos)? E a partir disso, vamos apenas consumir notícias enlatadas e sabias verdades da “tia do zap”?

Não acredito que essa seja a forma correta de exercer nossa liberdade em uma democracia e em sociedade. Precisamos de mais que isso. Precisamos efetivamente PARTICIPAR.

Existe um conceito chamado “Democracia participativa”. Nela a população pode “intervir” na tomada de decisão do poder eleito. Isso é uma outra forma de regime democrático ao qual nem entrarei no mérito. A bandeira que venho levantar aqui é a “participação democrática da sociedade”, a “Democracia ativa”.

Vamos ao clássico resumo: O poder legislativo (Vereadores, deputados estaduais, federais e senadores) são encarregados que criar as leis que irão reger as cidades, estados e a nação. O poder judiciário é que fiscaliza as leis e pune se necessário. E o poder executivo está encarregado de “executar” as leis, colocar em prática as políticas públicas, ou seja, “utilizar o dinheiro” para contratar e executar o que for necessário, o que foi combinado, o que foi decidido.

Nós, cidadãos, podemos interagir com todos os poderes. Podemos denunciar ou solicitar ao judiciário a verificação do cumprimento de uma lei. Podemos sugerir e nos mobilizar para criação ou alteração de leis. Mas é no “executivo” que temos que ter uma atuação mais forte.

As ações executadas em nossas cidades são de diferentes esferas. Mas a imensa maioria são ações do poder municipal. Se uma rua está esburacada, se falta iluminação, coleta de lixo, asfalto, médicos no posto, remédios, a estrutura da escola está ruim, o hospital sem leitos e outra infinidade de problemas, é com o poder executivo municipal que tratamos (e as vezes com o estadual e muito raramente com o federal).

Fiscais (profissionais, contratados pelas prefeituras) não são bem-vistos pela sociedade. São taxados de “dedo duros” ou “corruptos” em sua grande maioria. Se são ou não, não cabe a mim o julgamento, mesmo porque toda generalização é burra por si só. Mas a questão é que eles são poucos, MUITO POUCOS para analisar uma infinidade de problemas.

Sou paulista (e paulistano de coração). Moro em uma das maiores cidades do mundo. E, por consequência, em uma das que tem a maior população e um número de problemas sem igual. Como seria possível que a prefeitura soubesse que na rua ao qual eu passo foi inaugurada uma pequena escola e “estrangulou” o trânsito da rua devido ao uso dos dois lados da rua para estacionar veículos. Como saberiam que a luz da praça em frente minha residência está piscando? Como saberiam que a falta de um semáforo de pedestres causa acidentes em uma via? Eles não têm braços nem olhos suficientes para isso. E aí que entramos.

A participação democrática da sociedade não é olhar uma coisa e ficar reclamando nas redes sociais (ou na porta de casa para o vizinho e na mesa do almoço de família). É achar o canal de comunicação correto, reclamar e fiscalizar se foi ou não resolvido.

Em São Paulo temos um canal digital chamado “portal 156”, tanto pela site (sp156.prefeitura.sp,gov.br) quanto pelo telefone (156). Você sabia disso? Talvez não. E mesmo que soubesse, já usou alguma vez? Muito provavelmente não. Ou por falta de tempo, ou por preguiça, ou por achar que não vai dar em nada. Mas acredite em mim: FUNCIONA.

Já fiz mais de 10 reclamações. Todas atendidas. Nem todas resolvidas, pois algumas fogem da alçada direta, necessitam de projetos e outras viabilidades. Mas sempre muito bem atendidas. Isso porque eu reclamo. Vejo se atenderam ou não, e se não responderam no prazo, reclamo novamente.

Essa é nossa maior ferramenta: A nossa voz, a nossa ação.

Procure saber se na sua cidade existe um canal de contato. Se não existir, mobilize-se para que criem. E se mesmo com um canal nada for feito, aí é hora de sair nas redes reclamando geral e mostrando para todos a falta de comprometimento do poder público. Use os canais com o legislativo para auxiliar nesse processo. Cobre uma pressão e uma atitude maior de seus vereadores, deputados e senadores para exigir que o executivo execute direto sua função.

É assim que faremos nossa rua melhor, nosso bairro, nossa cidade, nosso estado, nosso país.

Juntos!

Foto por Caroline Cagnin | PEXELS

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Emma Dee McCabe
Emma Dee McCabe

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